Publicações e processos que mencionam “ROSANA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260007470-17.2026.8.26.0602
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20261028534-03.2025.8.26.0602
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028534-03.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosana de Fátima da Silva Oliveira - Magistrado(a) Marco César Vasconcelos e Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.