Publicações e processos que mencionam “ROSANA APARECIDA AUGUSTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANA APARECIDA AUGUSTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265009422-07.2023.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/06/20265009422-07.2023.8.13.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/06/20265009422-07.2023.8.13.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/06/20265009422-07.2023.8.13.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/03/20265007471-07.2025.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/02/20265009422-07.2023.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/11/20255009422-07.2023.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20255009422-07.2023.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20255007471-07.2025.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20256136957-69.2015.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20255007471-07.2025.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20255007471-07.2025.8.13.0183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.