Publicações e processos que mencionam “ROSA MARIA ROSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA MARIA ROSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/10/20265003350-86.2024.8.13.0112
… omitido] RÉU: MARCELO EUSTAQUIO ELIAS [documento omitido] e outros Vistos, etc., 1. Trata-se de Ação de Usucapião em que, diante do noticiado falecimento da ré Rosa Maria Rosa, foi apresentada a petição de id. [documento omitido], requerendo a habilitação e sucessão processual pelos seus herdeiros, Lázara, Paulo Sérgio, Lucas e Neima …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.