Publicações e processos que mencionam “ROSA MARIA HELENO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA MARIA HELENO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 39 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/09/20265000679-58.2026.8.13.0003
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RELATOR: ROSANGELA FATIMA DE FREITAS ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ROSA MARIA HELENO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/09/20265000679-58.2026.8.13.0003
… 70-000 PROCESSO Nº 5000679-58.2026.8.13.0003 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): ROSA MARIA HELENO [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Viç …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265003251-21.2025.8.13.0003
… 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003251-21.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte exequente intimada para conferência da RPV expedida. Fica também intimada, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20265000679-58.2026.8.13.0003
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [1/3 de férias] RELATOR: ROSANGELA FATIMA DE FREITAS ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ROSA MARIA HELENO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/05/20265000679-58.2026.8.13.0003
… São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5000679-58.2026.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada do Recurso Inominado apresentado. IZABELA APARECIDA DA SILV …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/05/20265003360-35.2025.8.13.0003
… Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5003360-35.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA HELENO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Tendo em vista a juntada do alvará em que consta o pagamento efet …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/05/20265000679-58.2026.8.13.0003
… O Nº: 5000679-58.2026.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Extensão de Vantagem aos Inativos] AUTOR: ROSA MARIA HELENO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo à …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20265003251-21.2025.8.13.0003
… 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003251-21.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca da Certidão da Contadoria juntada ao ID [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/04/20265003249-51.2025.8.13.0003
… SSO Nº: 5003249-51.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ROSA MARIA HELENO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Expeça-se alvará, em nome da parte exequente e/ou do (a) procurador (a) co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/04/20265003249-51.2025.8.13.0003
… 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003249-51.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Para informar o tipo da conta (corrente ou poupança). IZABELA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/04/20265003249-51.2025.8.13.0003
… 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003249-51.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte requerente intimada para, fornecer os dados bancários completos, devendo in …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265003251-21.2025.8.13.0003
… 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003251-21.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca da Certidão da Contadoria juntada ao ID [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265003360-35.2025.8.13.0003
… Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5003360-35.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA HELENO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à inclusão, no Sistema DEPOX, do A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/03/20265000679-58.2026.8.13.0003
… São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5000679-58.2026.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada da contestação apresentada. IZABELA APARECIDA DA SILVA RIBE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/03/20265003360-35.2025.8.13.0003
… Nº: 5003360-35.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ROSA MARIA HELENO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos. Em atenção à manifestação de ID [documento omitido], em que a part …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/02/20265003360-35.2025.8.13.0003
… Nº: 5003360-35.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ROSA MARIA HELENO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta por servidor público objetivando receber …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/01/20265003360-35.2025.8.13.0003
… Serra, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5003360-35.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada para se manifestar expressamente sobre proposta de acordo a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/12/20255003249-51.2025.8.13.0003
… Nº: 5003249-51.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ROSA MARIA HELENO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA 1. Nada a prover quanto ao ofício de ID nº [documento omitido], não sendo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/12/20255004571-10.2019.8.13.0394Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/12/20255003360-35.2025.8.13.0003
… São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5003360-35.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROSA MARIA HELENO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte AUTORA intimada acerca do Despacho de ID [documento omitido]. HICHARD MOREI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.