Publicações e processos que mencionam “ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265067700-25.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067700-25.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO POR PRESCRIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO PO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.