Publicações e processos que mencionam “ROSA LUCIA FERNANDES DE ALVARENGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA LUCIA FERNANDES DE ALVARENGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20265000538-29.2024.8.13.0417
… Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000538-29.2024.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA LUCIA FERNANDES DE ALVARENGA [documento omitido] MUNICIPIO DE JOANESIA CNPJ: 17.111.626/0001-78 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada de todo o teor da Sentença nos autos. MESQUITA, data …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265000538-29.2024.8.13.0417
… Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000538-29.2024.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA LUCIA FERNANDES DE ALVARENGA [documento omitido] MUNICIPIO DE JOANESIA [documento omitido]/0001-78 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos. Mesquita, data da assin …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20265000538-29.2024.8.13.0417
… Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000538-29.2024.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA LUCIA FERNANDES DE ALVARENGA [documento omitido] MUNICIPIO DE JOANESIA [documento omitido]/0001-78 INTIMAÇÃO Fica a PARTE AUTORA intimada de todo o teor do Despacho/Decisão/Sentença de ID …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGHABEAS DATA13/04/20261000160-73.2026.8.13.0417Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20265000538-29.2024.8.13.0417
… Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000538-29.2024.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA LUCIA FERNANDES DE ALVARENGA [documento omitido] MUNICIPIO DE JOANESIA CNPJ: 17.111.626/0001-78 INTIMAÇÃO BLOQUEIO SISBAJUD Ficam AS PARTES intimadas do bloqueio efetivado, devendo a parte …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20255000538-29.2024.8.13.0417
… Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000538-29.2024.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA LUCIA FERNANDES DE ALVARENGA [documento omitido] MUNICIPIO DE JOANESIA [documento omitido]/0001-78 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da expedição e encaminhamento do ofício precatório vi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20255000538-29.2024.8.13.0417
… Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO Nº: 5000538-29.2024.8.13.0417 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA LUCIA FERNANDES DE ALVARENGA [documento omitido] MUNICIPIO DE JOANESIA [documento omitido]/0001-78 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Cir …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.