Publicações e processos que mencionam “ROSA DIAS DA SILVA DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA DIAS DA SILVA DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/11/20265018359-12.2024.8.13.0105
… : 5018359-12.2024.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 RECORRIDO(A): ROSA DIAS DA SILVA DE FREITAS [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5018359-12.2024.8.13.0105 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO DO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL14/10/20265018359-12.2024.8.13.0105
… INADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 ROSA DIAS DA SILVA DE FREITAS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/08/20265018359-12.2024.8.13.0105
… : 5018359-12.2024.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 RECORRIDO(A): ROSA DIAS DA SILVA DE FREITAS [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5018359-12.2024.8.13.0105 EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/01/20265018359-12.2024.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5018359-12.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROSA DIAS DA SILVA DE FREITAS [documento omitido] SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 Intimo a parte para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao Recurs …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/09/20255018359-12.2024.8.13.0105
… r Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5018359-12.2024.8.13.0105 REQUERENTE: ROSA DIAS DA SILVA DE FREITAS [documento omitido] REQUERIDO(A): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 Vistos, etc. Dispenso relatório com fulcro no artigo 38 da Lei …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.