Publicações e processos que mencionam “ROSA DE FATIMA SILVA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA DE FATIMA SILVA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266000180-57.2024.4.06.3818
RECURSO CÍVEL Nº 6000180-57.2024.4.06.3818/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ROSA DE FATIMA SILVA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NUBIA RIBEIRO DA COSTA (OAB MG194275) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TRABALHO RURAL. …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.