Publicações e processos que mencionam “ROSA ANGELICA SANTANA CHAGAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA ANGELICA SANTANA CHAGAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSEINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/04/20260001985-31.2019.8.25.0013
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201965002008 NÚMERO ÚNICO: 0001985-31.2019.8.25.0013 SUSCITANTE : ROSA ANGELICA SANTANA CHAGAS ADV. : MATEUS SILVA MENDONÇA - OAB: 5811-SE SUSCITADO : ELZINETE RODRIGUES DE SOUZA ADV. : BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA - OAB: 6941-SE DECISÃO....: DENTRO DESSE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.