Publicações e processos que mencionam “ROSA ALICE DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSA ALICE DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/08/20265001813-78.2023.8.13.0342
… 13-78.2023.8.13.0342 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Aposentadoria] RECORRENTE: ROSA ALICE DE ASSIS [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE GURINHATA [documento omitido]/0001-25 DECISÃO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por ROSA ALICE DE ASSIS e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/04/20265001813-78.2023.8.13.0342
… 13-78.2023.8.13.0342 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Aposentadoria] RECORRENTE: ROSA ALICE DE ASSIS [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE GURINHATA [documento omitido]/0001-25 DESPACHO Considerando que, após a intimação para recolhimento do preparo n …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/11/20255001813-78.2023.8.13.0342
… rty 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Aposentadoria] RELATOR: MAYSA SILVEIRA URZEDO ROSA ALICE DE ASSIS [documento omitido] MUNICIPIO DE GURINHATA [documento omitido]/0001-25 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.