Publicações e processos que mencionam “ROSÂNGELA MARIA PICÃO SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSÂNGELA MARIA PICÃO SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/08/202610532968020258260506
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/07/20265003415-79.2026.4.03.6302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261053296-80.2025.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.