Publicações e processos que mencionam “ROSÂNGELA BAIÃO DE OLIVEIRA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSÂNGELA BAIÃO DE OLIVEIRA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260700895-44.2023.8.02.0013
… PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: LÍVIO VITÓRIO CASADO LIMA (OAB 8804/AL) - Processo 0700895-44.2023.8.02.0013 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - AUTORA: Rosângela Baião de Oliveira Silva - RÉU: Município de Igaci - Ante o exposto: a) DEFIRO o destaque dos honorários advocatícios contratuais no montante de R$ 6.453,51 (seis mil, quatrocentos e c …
Ver documento original - ProcessoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20260700543-28.2019.8.02.0013
- ProcessoTJALCumprimento de sentença20/08/202307008954420238020013
Rosângela Baião de Oliveira Silva — Autora · Licença-Prêmio
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.