Publicações e processos que mencionam “ROQUE LAZARO ANUNCIACAO ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROQUE LAZARO ANUNCIACAO ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/06/20268055670-68.2020.8.05.0001
… 8055670-68.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: ROQUE LAZARO ANUNCIACAO ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Vistos, etc. Após análise dos autos, entendo que o julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença depende de con …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/03/20268031152-43.2022.8.05.0001
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8031152-43.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ROQUE LAZARO ANUNCIACAO ROCHA Advogado(s): CLEBER DE JESUS DA PAIXAO (OAB:BA44336) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Após análise dos autos, entendo que o julgamento da …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.