Publicações e processos que mencionam “RONNY ERICK CARDOSO BRASIL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RONNY ERICK CARDOSO BRASIL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJAPPRECATÓRIO20/04/20260004911-94.2023.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- PublicaçãoTJAPPRECATÓRIO09/02/20260001618-24.2020.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública31/01/202300035755220238030001
- Papel
- RECORRENTE
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.