Publicações e processos que mencionam “RONIVALDO JOVIL PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RONIVALDO JOVIL PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20255016404-48.2022.8.13.0223
… MPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IGOR MENEZES LAPORTE [documento omitido] REQUERIDO(A): MARCO ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): RONIVALDO JOVIL PEREIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): mandado 5 cumprido certidão negativa Divinópolis, data da assinatura …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.