Publicações e processos que mencionam “RONALDO RODRIGUES OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RONALDO RODRIGUES OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/03/20265064243-19.2024.8.13.0702
… 3-19.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: PEDRO HENRIQUE FELIPE DINIZ [documento omitido] RÉU: RONALDO RODRIGUES OLIVEIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA SENTENÇA I. Relatório Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer "Entrega de Veículo" ou Alternativamente Devolução do Valor …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/02/20265036618-83.2019.8.13.0702
… ALVES DE FREITAS ROCHA [documento omitido] e outros SENTENÇA VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposta por HELENICE MARIA SILVA OLIVEIRA e RONALDO RODRIGUES OLIVEIRA em face do ESPÓLIO DE CACILDO DE FREITAS, posteriormente figurando no polo passivo MAURA ALVES DE FREITAS ROCHA, MARGARETE ALVES DE FREITAS, MURILO DE FREITAS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/02/20265064243-19.2024.8.13.0702
… O Nº: 5064243-19.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acessão] PEDRO HENRIQUE FELIPE DINIZ [documento omitido] RONALDO RODRIGUES OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos.. Inicialmente, quanto ao pedido de tutela antecipada reiterado em Id. [documento omitido] - págs. 5 e 6, mantenho …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.