Publicações e processos que mencionam “RONALDO HELIO BEZERRA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RONALDO HELIO BEZERRA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260017222-88.2025.8.17.2480
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível25/05/202607006102820268020019
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Vara de Único Ofício do Maragogi
- ProcessoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO09/04/20260801300-25.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTRF5EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/03/20260811882-27.2024.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/02/20260815822-50.2024.8.20.5004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJALReintegração / Manutenção de Posse15/12/202507015156720258020019
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Vara de Único Ofício do Maragogi
- ProcessoTJRNEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL01/09/20250881833-70.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.