Publicações e processos que mencionam “RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 27 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/09/20265013803-72.2025.8.13.0188
… INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Alistamento / Serviço Eleitoral] RELATOR: BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265011085-10.2022.8.13.0188
… 34002-116 PROCESSO Nº: 5011085-10.2022.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. A parte embargante sustenta, em síntese, que a sentença foi om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265011085-10.2022.8.13.0188
… 34002-116 PROCESSO Nº: 5011085-10.2022.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. A parte embargante sustenta, em síntese, que a sentença foi om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/07/20265013803-72.2025.8.13.0188
… osa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013803-72.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intimada da interposição de Recurso Inominado, para, caso queira, apresenta …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/06/20265013803-72.2025.8.13.0188
… SSO Nº: 5013803-72.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Alistamento / Serviço Eleitoral] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mina …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/05/20265013803-72.2025.8.13.0188
… SSO Nº: 5013803-72.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Alistamento / Serviço Eleitoral] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. Conheço dos embargos uma vez que tempestivos. Considerando-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/05/20265013803-72.2025.8.13.0188
… SSO Nº: 5013803-72.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Alistamento / Serviço Eleitoral] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Ronaldo Avelino de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/04/20261517725-14.2003.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/03/20265013803-72.2025.8.13.0188
… SSO Nº: 5013803-72.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Alistamento / Serviço Eleitoral] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos verifico que já foi apresentada contestaç …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/03/20265004267-37.2025.8.13.0188
… arbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5004267-37.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para tomar ciência do depósito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/02/20265055681-86.2022.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055681-86.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte exequente intimada da remessa de email de ID [documento omitido] e seguinte …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/02/20265011085-10.2022.8.13.0188
… 34002-116 PROCESSO Nº: 5011085-10.2022.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos da Lei. Cuida-se de ação cu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/02/20265004267-37.2025.8.13.0188
… 4002-116 PROCESSO Nº: 5004267-37.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos da Lei. Trata-se cumpriment …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/02/20265013803-72.2025.8.13.0188
… osa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013803-72.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. ROBERTA MEDEIROS FAGUNDES Nova Lima, data d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/01/20261517725-14.2003.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/11/20255013803-72.2025.8.13.0188
… SSO Nº: 5013803-72.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Alistamento / Serviço Eleitoral] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Em diligência aos autos indicados na certidão de triagem, con …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20251517725-14.2003.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/10/20255004241-39.2025.8.13.0188
… 6 PROCESSO Nº: 5004241-39.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de pagar ajuizada por Ronaldo A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20255055681-86.2022.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055681-86.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Pelo presente, fica V.Sª INTIMADO(A) para se manifestar acerca de IDs [documento omitido …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20255004267-37.2025.8.13.0188
… osa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5004267-37.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistas à parte autora. Prazo 5 dias ANA FRANCISCA DE SOUZA LANA Nova Lima, 03/10/2025.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.