Publicações e processos que mencionam “RONALD OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RONALD OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268039618-84.2026.8.05.0001
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8039618-84.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: RONALD OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Advogado(s): GUSTAVO FERRO GUIMARAES (OAB:BA48693) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA DECISÃO (Art.40, Lei federal 9.099/95) I Trata-se de proced …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20268066003-06.2025.8.05.0001
… adre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8066003-06.2025.8.05.0001 REQUERENTE: WILSON CARLOS ARAUJO SILVA, RONALD OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA, GLEIDSON JUAREZ SANTOS PARAJARA, DANIELA SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobr …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268186693-64.2025.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268018573-37.2020.8.05.0000Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.