Publicações e processos que mencionam “ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20265005059-19.2023.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Intimem-se as partes para que tomem ciência do Formulário de Precatório ident …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20265005059-19.2023.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Fica intimada a parte para juntar os documentos necessários no processo SEI d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/05/20265005059-19.2023.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Intime-se a parte no prazo de 05 (cinco) dias para o que entender de direito. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/05/20265005059-19.2023.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Intimem-se as partes para que tomem ciência do Formulário de Precatório ident …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/04/20265005059-19.2023.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Intime-se o procurador para que preencha o formulário de Ofício SEI de ID [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265005059-19.2023.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Intime-se o procurador para que preencha o formulário de Ofício SEI de ID [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/02/20265008260-52.2024.8.13.0567
… , Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5008260-52.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença instaurada por ROMEL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20255005059-19.2023.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Fica intimada a parte para juntar os documentos necessários no processo SEI d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20255005059-19.2023.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 Intime-se o procurador para que preencha o formulário de Ofício SEI de ID [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20255005059-19.2023.8.13.0363
… PROCESSO Nº: 5005059-19.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: ROMEL ANTONIO DE SOUSA CARNEIRO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 DESPACHO Vistos. Considerando o prazo concedido anteriormente (ID n.° [d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.