Publicações e processos que mencionam “ROMANA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROMANA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA18/05/20260000159-16.2024.8.26.0417
… 01764-53.2019.8.26.0417) (processo principal 1001764-53.2019.8.26.0417) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Romana Alves - Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi e outro - Vistos. Defiro pesquisa de endereço em nome do parte passiva GILBERTO TORRES L …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.