Publicações e processos que mencionam “ROGERIO LUIS BARBOSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROGERIO LUIS BARBOSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265019150-98.2022.8.13.0024
… o]/0001-24 e outros DECISÃO Ilza Maria Garcia Braga e Ana Carolina Garcia Braga ajuizaram a presente ação contra RBL Serviços de Construção e Acabamento LTDA e Rogério Luis Barbosa. Alegam que em 24-8-2020, Ilza Maria Garcia Braga contratou a empresa RLB Serviços de Construção para a prestação de serviços de mão de obra visando à edificaç …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20255019150-98.2022.8.13.0024
… ita, segundo dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, é direito restrito aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos. Considerando que ROGERIO LUIS BARBOSA, embora regularmente intimado, se limitou a um protelatório e desfundamentado pedido dilação do prazo, denego a gratuidade da justiça requerida. Belo Horizonte …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20255019150-98.2022.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20255017409-45.2024.8.13.0479Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.