Publicações e processos que mencionam “ROGER RAFAEL CACHOEIRA SILVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROGER RAFAEL CACHOEIRA SILVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260203906-86.2024.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL01/12/20251071266-78.2022.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/07/202402039068620248040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
- ProcessoTJAMMandado de Segurança Cível05/09/202207502451720228040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.