Publicações e processos que mencionam “ROGER DE ALMEIDA MATOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROGER DE ALMEIDA MATOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260729010-48.2022.8.02.0001
… S ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0729010-48.2022.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - EXEQUENTE: Roger de Almeida Matos - Ante o exposto, por inexistir controvérsia, homologo a planilha de p. 9-16. Sem custas processuais (Fazenda Pública isenta - Resolução TJAL nº 19/2007) e sem …
Ver documento original - PublicaçãoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260732946-42.2026.8.02.0001
… NDONÇA NERI (OAB 21711/AL) - Processo 0732946-42.2026.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Roger de Almeida Matos - I. Considerando a impossibilidade de conciliação, conforme manifestação reiterada dos entes públicos em casos análogos, dispenso a realização da audiência de …
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/07/202607329464220268020001
Roger de Almeida Matos — Autor · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível15/05/202607244416220268020001
Roger de Almeida Matos — Réu · Prestação de Serviços
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.