Publicações e processos que mencionam “RODRIGO SOARES VAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO SOARES VAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 13 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20265003556-39.2025.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] AUTOR: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/07/20265003556-39.2025.8.13.0024
… [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] RELATOR: BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265003544-25.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003544-25.2025.8.13.0024/MG RELATOR : CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA REQUERENTE : RODRIGO SOARES VAL ADVOGADO(A) : ADMILSON LINO DE SOUZA FILHO (OAB MG168403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/04/20265003544-25.2025.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] AUTOR: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [documento omitido]/0001-78 e outros DESPACHO Vistos etc. Encontra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/03/20265003556-39.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5003556-39.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo réu, no pra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/03/20265003544-25.2025.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] AUTOR: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [documento omitido]/0001-78 e outros DESPACHO Vistos, etc. Conside …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/12/20255003556-39.2025.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003556-39.2025.8.13.0024 REQUERENTE: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vistos, etc. SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20255003569-38.2025.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] AUTOR: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO A parte ré opôs Embargos de Declaração em face da sentença (ID [docu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20255003556-39.2025.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003556-39.2025.8.13.0024 REQUERENTE: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20255003569-38.2025.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] AUTOR: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO A parte autora manifestou-se nos autos, pleiteando expressamente a d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20255003569-38.2025.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] AUTOR: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20255003569-38.2025.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] AUTOR: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20255055075-34.2017.8.13.0024
… Nº: 5055075-34.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] AUTOR: RODRIGO SOARES VAL [documento omitido] RÉU: Chefe do Departamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG [documento omitido]: não …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.