Publicações e processos que mencionam “RODRIGO MARTINS DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO MARTINS DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 99 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE22/10/20265253926-43.2022.8.13.0024
… G - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5253926-43.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ARACY MARTINS GONCALVES [documento omitido] RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] Nos termos do art. 152, VI c/c art. 203, §4º,do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ intimo o réu para apresentar memoriais e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/10/20265162848-65.2022.8.13.0024
… baglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162848-65.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RITA DE CASSIA MARTINS PAULON [documento omitido] Nos termos do art. 152, VI c/c art. 203, §4º,do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265006040-73.2024.8.13.0699
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Cláusulas Abusivas] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Vistos, Intime-se o requerente para, em cinco dias, se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265000459-95.2026.8.13.0153
… MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5000459-95.2026.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de manifestação apresentada pela parte autora em face …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/09/20265162848-65.2022.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162848-65.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: RITA DE CASSIA MARTINS PAULON [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração pela parte ré, RITA DE CÁSSI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265239617-17.2022.8.13.0024
… 2.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA [documento omitido]/0001-72 RÉU: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc Trata-se de ação de cobrança proposta por HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A em desfavor de ARACY MARTINS GO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/09/20265162848-65.2022.8.13.0024
… baglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162848-65.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RITA DE CASSIA MARTINS PAULON [documento omitido] Nos termos dos arts. 152, inciso VI, 203, § 3º, e 1.023, § 2º, do Código de Processo Civi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/09/20265162848-65.2022.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162848-65.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: RITA DE CASSIA MARTINS PAULON [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, R …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265006040-73.2024.8.13.0699
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Cláusulas Abusivas] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Vistos, Intime-se o requerente para, em cinco dias, se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE12/08/20265162848-65.2022.8.13.0024
… baglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162848-65.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RITA DE CASSIA MARTINS PAULON [documento omitido] Nos termos dos arts. 152, inciso VI, 203, § 3º, e 1.023, § 2º, do Código de Processo Civi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE12/08/20265162848-65.2022.8.13.0024
… - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5162848-65.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: RITA DE CASSIA MARTINS PAULON [documento omitido] SENTENÇA RODRIGO MARTINS DE FREITAS, ajuizou AÇÃO POSSESSÓRIA COM PEDIDO LIMINAR em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE05/08/20265253926-43.2022.8.13.0024
… 3.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ARACY MARTINS GONCALVES [documento omitido] RÉU: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, ESPÓLIO DE ARACY MARTINS GONÇALVES ao ID [documento omit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20261015091-75.2021.8.11.0041
… do e do inadimplemento do acordo homologado, DEFIRO a reiteração da ordem de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, em nome do executado RODRIGO MARTINS DE FREITAS ([documento omitido]), até o limite do débito exequendo, atualmente apurado em R$ 192.634,46 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/07/20265253926-43.2022.8.13.0024
… G - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5253926-43.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ARACY MARTINS GONCALVES [documento omitido] RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] Nos termos dos arts. 152, inciso VI, 203, § 3º, e 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, bem como dos arts. 60, 61 e 64 do Provimento nº …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265004198-24.2025.8.13.0699
… ÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Alienação Fiduciária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO RODRIGO MARTINS DE FREITAS, devidamente qualificado, ajuizou …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20265253926-43.2022.8.13.0024
… 3.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ARACY MARTINS GONCALVES [documento omitido] RÉU: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, EDUARDO DE SOUZA FONSECA ao ID [documento omitido], em face …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO02/07/20265004083-89.2025.8.13.0153
… EP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004083-89.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) ASSUNTO: [Multa Cominatória / Astreintes] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-28 SENTENÇA Vistos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/06/20261001154-37.2022.8.11.0049
… omitido] (ADVOGADO), JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS TRINDADE - [documento omitido] (ADVOGADO), ITALO DA SILVA MARTINS OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), RODRIGO MARTINS DE FREITAS - [documento omitido] (EMBARGADO), PONTE DE PEDRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ: 12.877.844/0001-02 (EMBARGANTE), THIAGO PEREIRA GARAVAZO - [documento omi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/06/20265006040-73.2024.8.13.0699
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Cláusulas Abusivas] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Vistos, Intimem as partes sobre o retorno dos autos da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/06/20265001234-97.2021.8.13.0699
… MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001234-97.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Anulação] AUTOR: RODRIGO MARTINS DE FREITAS [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE RODEIRO [documento omitido]/0001-44 e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por RODRIGO MARTINS D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.