Publicações e processos que mencionam “RODRIGO MANOEL DE ANUNCIACAO SOUZA PERNE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO MANOEL DE ANUNCIACAO SOUZA PERNE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20261022680-84.2025.4.01.3600
… Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022680-84.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RODRIGO MANOEL DE ANUNCIACAO SOUZA PERNE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME BARROS DE OLIVEIRA - MT23664-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RODRIGO MANOEL DE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.