Publicações e processos que mencionam “RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 15 documentos
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/07/20265146322-23.2022.8.13.0024
… Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5146322-23.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] e outros RÉU: JOSE OSCAR ROCHA [documento omitido] DESPACHO 1. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/05/20265084538-74.2024.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5084538-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DECISÃO Vistos, etc… Ante a anuência das partes qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/03/20265146800-60.2024.8.13.0024
… 146800-60.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação, Auxílio-Alimentação] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Diante do que se fez constar em manifestação de ID nº [documento omiti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/03/20265084538-74.2024.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5084538-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO FS Vistos, etc… Após a elaboração de plan …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20265084538-74.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5084538-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica intimada a parte exequente sobre os cálculos apres …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/11/20255084538-74.2024.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5084538-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO FS Vistos, etc… Diante da divergência ent …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/11/20255146322-23.2022.8.13.0024
… Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5146322-23.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] e outros RÉU: JOSE OSCAR ROCHA [documento omitido] DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a guia de IPTU do ano de ajuizamento da a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20255084538-74.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5084538-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica intimada a parte exequente para apresentar respost …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20255146800-60.2024.8.13.0024
… 146800-60.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação, Auxílio-Alimentação] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vista ao autor sobre manifestação retro. Após, conclusos para decisão. Bel …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20255084538-74.2024.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5084538-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica intimada a parte exequente sobre os documentos ret …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/09/20255146800-60.2024.8.13.0024
… 146800-60.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação, Auxílio-Alimentação] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Razão assiste ao ente público em sua manifestação de ID nº [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20255084538-74.2024.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5084538-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO BP Vistos, etc… Ao Sr. Gerente de Secreta …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20255146800-60.2024.8.13.0024
… 146800-60.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação, Auxílio-Alimentação] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Ciente do retorno dos autos da Turma Recursal. Em razão disso, determi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/07/20255146322-23.2022.8.13.0024
… izonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5146322-23.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] e outros JOSE OSCAR ROCHA [documento omitido] Intime-se a parte autora para manifestar sobre Despacho e id. [documento omitido] - Certidão …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20255084538-74.2024.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5084538-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: RODRIGO MAGELA VIANA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos, etc… Dar ciência às partes sobre …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.