Publicações e processos que mencionam “RODRIGO MACEDO BERNARDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO MACEDO BERNARDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL13/04/20265014376-74.2023.4.02.5118Ver documento original
- PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL13/04/20265014376-74.2023.4.02.5118
… ETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5014376-74.2023.4.02.5118/DF (originário: processo nº 50143767420234025118/RJ) RELATOR : REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE : RODRIGO MACEDO BERNARDO ADVOGADO(A) : MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente ato, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.