Publicações e processos que mencionam “RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
42 documentos · página 3
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20260805000-62.2022.8.15.0331
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/04/20260800199-98.2026.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
- ProcessoTJPBRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL27/04/20260012381-38.2015.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Feitos Especiais da Capital
- ProcessoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/04/20260840990-46.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL13/04/20260824088-86.2023.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Executivos Fiscais da Capital
- ProcessoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE08/04/20260801722-28.2023.8.15.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Mista de Mamanguape
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/03/20260858018-03.2020.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJRNREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE02/03/20260000169-14.2012.8.20.0105
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Macau
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.