Publicações e processos que mencionam “RODRIGO AUGUSTO DE FIGUEIREDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO AUGUSTO DE FIGUEIREDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20268007962-12.2026.8.05.0001
… ima em epígrafe, através de advogado (a) (s) regularmente constituído (a) (s), ingressou (aram) em juízo com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra RODRIGO AUGUSTO DE FIGUEIREDO, também com qualificação nos citados autos. Decido. A competência constitui o âmbito circunscricional dentro do qual o juiz de direito exerce a sua jurisdição, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.