Publicações e processos que mencionam “RODRIGO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL30/09/20260130484-05.2016.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20263004880-37.2025.8.06.0075
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.