Publicações e processos que mencionam “RODRIGO ANTUNES DE OLIVEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODRIGO ANTUNES DE OLIVEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265028794-16.2026.8.24.0090Ver documento original
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265028794-16.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028794-16.2026.8.24.0090/SC AUTOR : RODRIGO ANTUNES DE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil: “A tutela de urgência será concedida …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.