Publicações e processos que mencionam “RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
212 documentos entre os 232 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJCEPETIçãO CíVEL09/11/20263000059-34.2025.8.06.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL09/11/20260160840-17.2015.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260050815-35.2021.8.06.0062
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Cascavel
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260844836-37.2021.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20260095300-66.2008.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
- ProcessoTJMARENOVATóRIA DE LOCAçãO05/11/20260800692-25.2020.8.10.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de São João dos Patos
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260524787-94.2000.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
- ProcessoTJCECONSIGNAçãO EM PAGAMENTO05/11/20260208771-98.2024.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL05/11/20260169706-09.2018.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260004311-25.2006.8.06.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20260104747-92.2019.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20263035432-13.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20263001821-34.2023.8.06.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEEXECUçãO FISCAL30/10/20260400652-43.2019.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL30/10/20260223246-30.2022.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20263043217-60.2024.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260800776-59.2020.8.10.0115
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Rosário
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260147356-61.2017.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260810378-94.2019.8.20.5106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.