Publicações e processos que mencionam “ROCHA PINHEIRO & CIA LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROCHA PINHEIRO & CIA LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJAMApelação Cível20/10/202608082085120208040001
- Papel
- Requerida
- Órgão
- GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL14/04/20260800064-54.2021.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL13/04/20260803544-84.2014.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- ProcessoTJAMExecução Fiscal10/01/202409006222920248040001
- Papel
- Executada
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- ProcessoTJAMExecução Fiscal11/02/202108012752820218040001
- Papel
- Requerida
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- ProcessoTJAMExecução Fiscal08/01/202108000645420218040001
- Papel
- Requerida
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- ProcessoTJAMExecução Fiscal04/01/202008006632720208040001
- Papel
- Requerida
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- ProcessoTJAMExecução Fiscal25/04/201408035448420148040001
- Papel
- Executada
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.