Publicações e processos que mencionam “ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 36 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20265005690-26.2025.8.13.0481
… OCESSO Nº: 5005690-26.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO 1- Diante da manifestação do executado (id. [documento omitido]) c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265001201-80.2023.8.13.0459Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265005690-26.2025.8.13.0481
… OCESSO Nº: 5005690-26.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO No id. [documento omitido], a parte executada apresentou impugnaçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265005690-26.2025.8.13.0481
… OCESSO Nº: 5005690-26.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Dê-se vista à parte autora acerca da impugnação aos cálculos apre …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20265005690-26.2025.8.13.0481
… SSO Nº: 5005690-26.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO 1- Recebo o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (id. [documen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20265005690-26.2025.8.13.0481
… SSO Nº: 5005690-26.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Previamente ao recebimento do cumprimento de sentença, intime-se a parte e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/07/20265005690-26.2025.8.13.0481
… SSO Nº: 5005690-26.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO 1- A fim de regularizar os autos e evitar tumulto processual, proceda-se à …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/04/20265005690-26.2025.8.13.0481
… URSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] RELATOR: RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPCAO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/03/20265006478-40.2025.8.13.0481
… MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5006478-40.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Férias] AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Considerando a sentença homologatória do acordo, do trânsito em julgado e d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/03/20265005690-26.2025.8.13.0481
… 01-118 PROCESSO Nº 5005690-26.2025.8.13.0481 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] Certifico que procedi à intimação do embargado para apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios ID543495856, no prazo legal. Patos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/03/20265006478-40.2025.8.13.0481
… Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5006478-40.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Tendo em vista a juntada do alvará em que consta o pagamento efet …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/02/20265001201-80.2023.8.13.0459Ver documento original
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/02/20265005690-26.2025.8.13.0481
… URSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] RELATOR: RODRIGO DE CARVALHO ASSUMPCAO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/01/20265005494-56.2025.8.13.0481
… 38740-000 PROCESSO Nº: 5005494-56.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA A parte exequente informou o cumprimento da obrigação. Sendo assim, JULGO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/01/20265005494-56.2025.8.13.0481
… Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005494-56.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista à parte autora/exequente do alvará expedido, bem como para, no prazo de 02 (dois) …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/01/20265005494-56.2025.8.13.0481
… Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005494-56.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte exequente intimada a informar os dados bancários, bem como juntar aos autos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/01/20265005494-56.2025.8.13.0481
… Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005494-56.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência dos documentos ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/12/20255006478-40.2025.8.13.0481
… Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5006478-40.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à inclusão, no Sistema DEPOX, do A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/12/20255006478-40.2025.8.13.0481
… Serra, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5006478-40.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ao autor para que informe o nº do registro do escritório junto à OAB, uma vez que tal in …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/12/20255006478-40.2025.8.13.0481
… Serra, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5006478-40.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica parte intimada para informar os seus dados bancários (NOME, [documento omitido], BA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.