Publicações e processos que mencionam “ROBERTO NELSON DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROBERTO NELSON DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/02/20265000086-28.2023.8.13.0393
… not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] RELATOR: EVANDRO CANGUSSU MELO ROBERTO NELSON DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]/0001-46 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/10/20255000807-14.2022.8.13.0393
… IRO DE LACERDA MOTA [documento omitido] REQUERENTE: JOANA DARC FERREIRA [documento omitido] REQUERENTE: DORGIVAL SALES DA SILVA [documento omitido] REQUERENTE: ROBERTO NELSON DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: ROGERIA FRANCISCA CARDOSO [documento omitido] REQUERENTE: ANTONIA VIANA MARINHO [documento omitido] REQUERENTE: EDVANIA LEANDRA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/10/20255000086-28.2023.8.13.0393
… s RECURSO Nº 5000086-28.2023.8.13.0393 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] RECORRENTE: ROBERTO NELSON DE OLIVEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICIPIO DE MANGA [documento omitido]/0001-46 DECISÃO No tocante ao pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita, mu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.