Publicações e processos que mencionam “ROBERTO D ASSUMPCAO GUIMARAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROBERTO D ASSUMPCAO GUIMARAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos · página 2
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO CONTENCIOSA22/10/20242177775-78.2008.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 3ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO25/05/20232666002-94.2021.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.