Publicações e processos que mencionam “ROBERTO COUTINHO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROBERTO COUTINHO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas12/08/20266007271-86.2026.8.03.0001
… zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6007271-86.2026.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: ROBERTO COUTINHO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo lega …
Ver documento original - ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas30/01/202660072718620268030001
ROBERTO COUTINHO DE SOUZA — REQUERENTE · Fazenda Pública
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.