Publicações e processos que mencionam “ROBERTO CESAR PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROBERTO CESAR PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL14/08/20265001041-70.2026.4.04.7205
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001041-70.2026.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC EXECUTADO: ROBERTO CESAR PEREIRA EDITAL Nº 720015124577 O Excelentíssimo Juiz(a) Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, responsável pelo presente processo, FAZ SABER aos que o presente edi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMONITóRIA21/07/20265073320-59.2018.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265025901-46.2022.8.24.0008
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025901-46.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03032409520168240008/SC) RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN EXEQUENTE : ROBERTO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS HINCKEL (OAB SC061757) ADVOGADO(A) : ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A) : JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO(A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.