Publicações e processos que mencionam “RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260000310-27.2001.8.12.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível
- ProcessoTJMSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL29/10/20260956516-36.2022.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260002499-27.2012.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento04/08/202614173543820268120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260826835-47.2021.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL09/06/20265001375-31.2024.4.03.6000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Campo Grande
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/03/20260042805-72.2011.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
- ProcessoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/04/20240804896-04.2023.8.12.0110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial Central
- ProcessoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/03/20245000824-22.2022.4.03.6000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Campo Grande
- ProcessoTJMSRemessa Necessária Cível22/02/202208126031120138120001
- Papel
- Recorrido
- Órgão
- Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.