Publicações e processos que mencionam “RITA MARIA SANTOS DE CASTRO E COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA MARIA SANTOS DE CASTRO E COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000795-86.2006.4.01.3700
… SPIRITO SANTO CUTRIM RAMOS, OTAVIO RIBEIRO DE JESUS SOBRINHO, JOANA AFRA PEIXOTO ARAUJO, MARIA DE LOURDES BASTOS SOARES, MARIA ESMERALDA VIANA TEIXEIRA SOARES, RITA MARIA SANTOS DE CASTRO E COSTA, RENATO MENDES DE OLIVEIRA, MARIA DO DESTERRO SOARES RIBEIRO FERREIRA, LINDALVA MARTINS LEITE, MARLY DE CASTRO BAYMA ALVARES, MARIA CELESTE RIBEIRO GUIMARAES, …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.