Publicações e processos que mencionam “RITA MARIA DE SOUZA BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA MARIA DE SOUZA BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260063270-35.1996.8.19.0001
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260146992-19.2023.8.19.0001
- ProcessoTJRJPETIçãO CíVEL28/09/20260035166-88.2023.8.19.0000
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260815739-09.2024.8.19.0042
… a Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo:0815739-09.2024.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RITA MARIA DE SOUZA BRANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Antes de tudo, dirigindo-me aos seus familiares, expresso o sentimento de pesar pelo falecimentode Rita Maria de Sou …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260820322-37.2024.8.19.0042
… a Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo:0820322-37.2024.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RITA MARIA DE SOUZA BRANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Antes de tudo, dirigindo-me aos seus familiares, expresso o sentimento de pesar pelo falecimento de Rita Maria de So …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260815737-39.2024.8.19.0042
… a Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo:0815737-39.2024.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RITA MARIA DE SOUZA BRANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Antes de tudo, dirigindo-me aos seus familiares, expresso o sentimento de pesar pelo falecimentodeRita Maria de Souz …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260820317-15.2024.8.19.0042
… a Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo:0820317-15.2024.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RITA MARIA DE SOUZA BRANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS DECISÃO Antes de tudo, dirigindo-me aos seus familiares, expresso o sentimento de pesar pelo falecimento de Rita Maria de So …
Ver documento original - ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20250051620-43.2023.8.19.0001
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20250020271-54.2025.8.19.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.