Publicações e processos que mencionam “RITA MARIA DA SILVA XAVIER”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA MARIA DA SILVA XAVIER»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268000373-66.2026.8.05.0001
… AZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000373-66.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: RITA MARIA DA SILVA XAVIER Advogado(s): REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação em que a autora, idosa de 83 anos e portadora de insuficiência renal aguda, alega desc …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268000035-92.2026.8.05.0001
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000035-92.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: RITA MARIA DA SILVA XAVIER Advogado(s): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação que versa sobre direito à saúde, na qual a autora, portadora de insufic …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.