Publicações e processos que mencionam “RITA FRANCO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA FRANCO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL24/02/20265000065-65.2025.8.13.0657
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Senador Firmino
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO24/02/20265000189-82.2024.8.13.0657
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Senador Firmino
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/02/20265000684-63.2023.8.13.0657
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Senador Firmino
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/01/20265001115-31.2024.8.13.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/10/20255000684-63.2023.8.13.0657
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Senador Firmino
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO02/10/20255000189-82.2024.8.13.0657
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Senador Firmino
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20255006566-67.2023.4.03.6202
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20250811613-42.2025.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL22/09/20255000065-65.2025.8.13.0657
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Senador Firmino
- ProcessoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20250806998-09.2025.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20255001115-31.2024.8.13.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO25/08/20255000189-82.2024.8.13.0657
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Senador Firmino
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20255001115-31.2024.8.13.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/07/20255000684-63.2023.8.13.0657
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Senador Firmino
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.