Publicações e processos que mencionam “RITA DE FATIMA FARIA DE LUNA REZENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE FATIMA FARIA DE LUNA REZENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20265014453-15.2024.8.13.0525
… CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5014453-15.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] AUTOR: RITA DE FATIMA FARIA DE LUNA REZENDE [documento omitido] RÉU: IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE [documento omitido]/0001-90 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265014453-15.2024.8.13.0525
… CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5014453-15.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] AUTOR: RITA DE FATIMA FARIA DE LUNA REZENDE [documento omitido] RÉU: IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE [documento omitido]/0001-90 DESPACHO Vistos etc. Vistas partes sobre o reto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20255014453-15.2024.8.13.0525
… CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5014453-15.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] AUTOR: RITA DE FATIMA FARIA DE LUNA REZENDE [documento omitido] RÉU: IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE [documento omitido]/0001-90 SENTENÇA Vistos, etc… RITA DE FATIMA FARIA DE L …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.