Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/05/20265091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/05/20265091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL01/04/20261000162-23.2026.8.26.0048
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/02/20265091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/01/20265091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/01/20265091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/01/20265091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20255091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20255091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20255091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/08/20255091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20255091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20255091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/07/20255091908-70.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível11/01/20221000378-26.2021.8.26.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.