Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA SILVA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA SILVA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/11/20260002938-38.2008.4.01.3810
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL15/10/20260801379-10.2022.8.14.0097
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260803680-81.2026.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260010719-18.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJRJBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA24/09/20260821139-09.2024.8.19.0202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Regional de Madureira
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20260005123-15.2026.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 31ª Vara Federal PE
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR01/09/20260032013-88.2003.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800029-28.2026.8.20.5125
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/06/20260206817-10.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/05/20260017615-34.2021.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/02/20260800029-28.2026.8.20.5125
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu
- ProcessoTJALExecução de Título Extrajudicial17/10/202507010638120258020205
- Papel
- Ré
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível27/11/202000172528120208260562
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 03 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.