Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA SANTANA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA SANTANA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20261004789-35.2025.4.01.3314
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20260801972-48.2025.8.14.0060
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Tomé Açu
- ProcessoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20260001781-56.2009.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 26ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/06/20260806980-55.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20268022314-72.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/04/20268115023-63.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261081589-49.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/02/20260000629-35.2026.8.25.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Civel de Aracaju
- ProcessoTJSEHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL18/06/20250036057-70.2025.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL04/11/20248053115-39.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CAPITAL > 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/04/20231072728-70.2022.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/12/20220101683-38.2021.4.03.6301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/07/20210005348-36.2021.8.25.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Civel de Aracaju
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.