Publicações e processos que mencionam “RITA DE CASSIA ROCHA FURTADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RITA DE CASSIA ROCHA FURTADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20265002072-17.2025.8.13.0629
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito, Protesto Indevido de Títulos] AUTOR: RITA DE CASSIA ROCHA FURTADO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BICAS [documento omitido]/0001-84 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei 9.099, de 1995, passo a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/06/20265002072-17.2025.8.13.0629
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito, Protesto Indevido de Títulos] AUTOR: RITA DE CASSIA ROCHA FURTADO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BICAS [documento omitido]/0001-84 DESPACHO Vistos etc. 1. Em análise dos autos, determino que a Secretaria certifique se …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.